Oposição à mineração de dados por IA
Reserva expressa do direito de prospeção de texto e dados para ou por IA
Os produtos e conteúdos da Disney disponibilizados nos nossos sites e noutros serviços digitais e online são fornecidos a pessoas singulares apenas para a sua utilização pessoal e não comercial e não são legalmente disponibilizados para quaisquer outros fins. Em particular, não permitimos e nunca permitimos antes que qualquer pessoa singular, empresa, associação ou outro grupo aceda, copie, extraia ou utilize qualquer elemento dos produtos e/ou conteúdos da Disney para fins de prospeção de texto e dados ou para criar, treinar ou desenvolver (ou para introduzir em ou fazer ingestão em) qualquer modelo, ferramenta ou sistema de inteligência artificial. A prospeção de texto e dados inclui qualquer técnica automatizada destinada a analisar texto e dados em formato digital para produzir informações, tais como padrões, tendências e correlações.
Nenhuma das disposições dos termos do produto Disney aplicável, ou qualquer outra disposição, representa um reconhecimento de que se aplica ou está disponível qualquer exceção que permita a qualquer entidade ou pessoa utilizar os produtos Disney ou o seu conteúdo para tais fins.
Na medida em que esse tipo de exceção se possa aplicar ou estar disponível, optamos por não permitir, na medida máxima permitida pela lei aplicável, essa exceção e reservamo-nos expressamente o direito exclusivo de fazer reproduções e extrações de qualquer elemento dos produtos Disney para fins de prospeção de texto e dados ou outros. Em particular, na medida em que a exceção prevista no n.º 1 do artigo 4.º da Diretiva (UE) 2019/790 relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital (ou quaisquer disposições correspondentes das leis locais aplicáveis) possa ser aplicada ou estar disponível, exercemos o nosso direito de reservar expressamente aquelas utilizações, nos termos do n.º 3 do artigo 4 de tal Diretiva.
Por outras palavras, se pretender aceder, copiar, extrair ou utilizar qualquer elemento dos produtos Disney para fins de prospeção de texto e dados ou para criar, treinar ou desenvolver (ou para introduzir em fazer a ingestão em) qualquer modelo, ferramenta ou sistema de inteligência artificial, não o poderá fazer, a não ser que o tenhamos acordado separadamente consigo, por escrito, ao abrigo de uma licença adequada.